Programa de Bolsas do FBSP - Práticas de Governança Democrática e Governabilidade das Polícias Brasileiras

Chama de comunicações sobre experiências de Governança Policial no Brasil para participação no III Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e publicação de textos selecionados na Revista Brasileira de Segurança Pública

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o apoio da Fundação Ford, do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Educação Continuada - Napec e a Rede Latino-Americana de Policiais e Sociedade Civil, torna público o presente edital convocando os interessados a se inscreverem e participarem.

As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, pela Internet, através da ficha de inscrição disponível no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública  www.forumseguranca.org.br/bolsas.

A ficha deve ser enviada para o e-mail contato@foruseguranca.org.br 

 Os documentos necessários para a inscrição devem ser enviados até o dia 11 de novembro de 2008, para o e-mail acima.

Baixe aqui a ficha de inscrição e anexos.

Baixe aqui o edital em pdf. 

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Fórum Uso da Força Policial

O Forum sobre Uso da Força Policial está aberto.

Colabore à comparação internacional com as especificidades do seu estado ou país, suas experiências profissionais, seus comentários, idéias e práticas.

Participe!

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Pesquisa Nacional dos Conselhos de Segurança Pública 

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) está desenvolvendo a PESQUISA NACIONAL DOS CONSELHOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 

O propósito da pesquisa é mapear e constituir um grande banco de dados dos conselhos de segurança pública existentes no país, sejam eles locais, distritais, municipais, regionais ou estaduais. A realização deste primeiro grande levantamento permitirá identificar a magnitude desses espaços de participação social no Brasil: como estão distribuídos, aspectos de seu funcionamento, sua estrutura, a forma como estão institucionalizados, seus vínculos com a esfera federal e estadual, a representação dos seus membros, dentre outras informações.

Esperamos, com isso, traçar um diagnóstico desses instrumentos de gestão democrática e, com isso, permitir o planejamento e a construção de políticas que tragam a dimensão da participação social para a área da segurança pública. 

Esta pesquisa também está inserida no conjunto de atividades que antecedem a realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, cujo objetivo é tornar-se um instrumento que permita a participação de múltiplos atores na formulação das políticas públicas na área da segurança pública.   Assim, se você é presidente ou responsável por um Conselho de Segurança Pública, contamos com a sua colaboração no preenchimento do questionário que se encontra disponível no portal Segurança Cidadã (www.segurancacidada.org.br). Lá você encontrará as instruções para o preenchimento e envio das informações.O prazo para envio das informações é 06/11/2008. 

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Lançamento do Anuário 2008 do FBSP

No dia 08 de outubro, quarta feira, às 10:30, no Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançou, numa coletiva de imprensa, o seu Anuário 2008.

A edição desse ano compila dados sobre estatísticas policiais, estrutura das polícias, números sobre prisões, gastos com segurança pública dos estados, do Distrito Federal e da União. De igual forma, traz dados sobre o envolvimento dos municípios das Regiões Metropolitanas com a segurança pública e discute o papel destes e do território para as políticas públicas da área.

A versão eletrônica estará disponível para download no próprio dia 08, a partir das 11 horas, no site http://www.forumseguranca.org.br/anuario.

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Prêmio Polícia Cidadã Rio

As organizações policiais desempenham um papel fundamental nas democracias modernas. Cada policial, no exercício diário de sua missão, é um representante do Estado, um agente de cidadania, guardião dos diretos e dos deveres dos membros da sociedade. Embora sejam freqüentes imagens e notícias negativas sobre as polícias, muitos são os profissionais que levam a sério o lema “servir e proteger” e fazem seu trabalho de maneira consciente e responsável.

Trabalhando sozinhos ou em equipes, policiais superam uma série de desafios materiais e financeiros, lidam com o perigo e o desconhecido, para prover segurança aos cidadãos. Muitas vezes com criatividade e determinação, lidam com problemas sociais complexos, dramas pessoais de toda ordem, vivenciando situações desgastantes, física e emocionalmente. O conhecimento dessas ações e o reconhecimento de sua dedicação, entretanto, ainda é bastante limitado por parte da sociedade.

O CESeC oferece, pela primeira vez no Rio de Janeiro, o Prêmio Polícia Cidadã Rio, com o intuito de contribuir para o reconhecimento de ações policiais que tenham reduzido a violência e colaborado para a solução de um problema de segurança pública de modo eficaz, baseadas na legalidade, na valorização da vida humana e na valorização do profissional de polícia.

Inspirado no Prêmio Polícia Cidadã de São Paulo – este ano em sua 4ª edição - realizado pelo Instituto Sou da Paz, o principal objetivo do projeto é identificar, premiar e difundir boas práticas policiais. Sendo uma experiência pioneira no Rio de Janeiro, o CESeC espera contribuir para reduzir a distância entre a polícia e a sociedade civil, e para criar uma tradição de relações mais criativas e generosas entre o público e os(as) policiais.

O Prêmio Polícia Cidadã Rio conta com a parceria do Instituto Sou da Paz, o patrocínio da Fundação Ford e é apoiado pela Seseg (Secretaria de Estado de Segurança), o ISP (Instituto de Segurança Pública) e pelos comandos da PMERJ (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) e PCERJ (Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro).

Para ler o Regulamento e fazer inscrição: www.premiopoliciario.com.br

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IV Prêmio Polícia Cidadã São Paulo

O IV Prêmio Polícia Cidadã é uma iniciativa de valorização profissional, desenvolvida pelo Instituto Sou da Paz, cujo objetivo é reconhecer e difundir práticas policiais bem-sucedidas na redução/prevenção da violência e da criminalidade, pautadas no respeito às leis e na valorização da vida humana.

 Entrando em sua IV edição no ano de 2008, o projeto distribui prêmios individuais de R$ 6 mil ou bolsas de estudo integrais para os(as) policiais, bolsas estas que podem ser transferidas ao seu(a) filho(a) ou cônjuge. Podem concorrer policiais civis, militares e técnico-científicos de São Paulo, Região Metropolitana, Santos e região, São José dos Campos e região, Campinas e região.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 20 de outubro e podem ser feitas através do site do IV Prêmio Polícia Cidadã, www.soudapaz.org/premiopolicia2008.

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 Encontro Regional de tráfico de pessoas

Órgãos de segurança pública da Argentina, Brasil e Paraguai se reunirão nos dias 1 e 2 de outubro na cidade de Posadas, na Argentina.

Com o crescimento do tráfico de pessoas, principalmente para a exploração sexual, a Polícia da Província de Misiones, adequando-se ao Programa Nacional de Prevenção e Erradicação do Tráfico de Pessoas da Secretaria de Segurança do Interior da Argentina, realiza o Primeiro Encontro Regional voltado à prevenção e repressão ao tráfico de pessoas.

O encontro será realizado nos dias 01 e 02 de outubro 2008 na cidade de Posadas, capital da Província de Misiones.  Esta iniciativa, também é originária de sugestão Reunião de Avaliação entre órgãos de segurança pública ocorrida na cidade de Chapecó  em maio do corrente ano e que estabelecia a necessidade do desenvolvimento do conhecimento em torno de problemas de segurança pública que afetem a fronteira da Argentina e do Brasil.

 Este encontro busca homogeneizar conceitos básicos sobre o tráfico de pessoas e também a assistência às vítimas partindo-se de três eixos: A vítima, as redes de tráfico de pessoas e a formação de redes estratégicas de trabalho de assistência, prevenção e repressão com caráter internacional, nacional e estadual ou provincial.

 O Encontro estará voltado a Órgãos Federais da Argentina (Polícia Federal, Gendarmeria Nacional, Prefeitura Naval, e Polícia Aeroportuária), Polícias das Províncias de Misiones, Corrientes, Chaco, e Formosa; Polícia Nacional e Ministério Público do Paraguai; Polícias Civis e Militares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

 A metodologia proposta é a de realização de oficinas com dinâmicas de grupo inspiradas nas experiências dos participantes de acordo com os eixos de discussão propostos. Também, propõe-se a construção de redes estratégicas de profissionais que passem a trabalhar interdisciplinarmente sobre a problemática.

  Sergio Flores de Campos

 Major – Brigada Militar – RS

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Workshop RPS Brasil: práticas e saberes policiais 

De 17 a 19 de setembro, o primeiro workshop da Rede Brasileira de Policiais e Sociedade Civil, RPS Brasil: Práticas e Saberes Policiais, reunirá na sede da ONG Viva Rio, no Rio de Janeiro, policiais de todo o país para compartilhar experiências, práticas e saberes do cotidiano.“O objetivo é transformar o empirismo em conhecimento sistematizado sobre Segurança Pública”, explica Haydée Caruso, Coordenadora da Rede Latino Americana de Policiais e Sociedade Civil. Para coroar a iniciativa, será publicada no portal Comunidade Segura, no blog da Rede e em sites de referência no tema Segurança Pública uma coletânea dos estudos de casos apresentados no workshop.

O maior destaque do evento é a convergência de diferentes pontos de vista acerca do tema Segurança Pública. Cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sul e Sudeste) possui pelo menos dois participantes no workshop. “Um dos nossos maiores diferenciais é transpor o eixo Sul-Sudeste, que está sempre em destaque. Para isso, buscamos experiências de diferentes profissionais provenientes de todas as regiões do país. Queremos ver o que cada um, dentro das suas especificidades, tem para nos ensinar”, enfatiza Haydée. Policiais civis e militares e um perito criminalístico compõem o grupo, no qual também figuram mulheres.

Representando o Rio de Janeiro, os policiais Angelo Vellasco (Polícia Civil) e Vitor Valle (Polícia Militar) apresentarão suas experiências com técnicas de investigação do crime de estelionato, incluindo caso de quadrilha de clonagem de cartão de crédito, e uso de cães como ferramenta para resolução de ocorrências de alto risco, respectivamente. Outros exemplos de temas que serão debatidos no workshop são: atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica; implementação de modelo de gestão compartilhada dos problemas de insegurança e desordem pública; segurança pública em área de fronteira; aplicação de termo circunstanciado pela polícia militar; experiência com uso do teatro como instrumento de conscientização e prevenção da criminalidade e aproximação entre polícia e sociedade civil.

Os temas dos debates serão os seguintes: Práticas Policiais Comunitárias de Prevenção e Repressão Qualificada; Gestão do Conhecimento – Investigação e Inteligência policial; Gestão do Conhecimento – Formação e Administração dos Serviços Policiais; e Gestão Interinstitucional – Integração inter-agências.

A abertura do evento acontecerá no dia 17, às 17:00h, em coquetel que contará com a presença dos policiais integrantes da rede, do Diretor Executivo do Viva Rio, Rubem César Fernandes, do representante da Fundação Konrad Adenauer, Willhem Holfmaister, e da Haydée Caruso, que  apresentará a Rede Brasileira de Policias e Sociedade Civil e a dinâmica do encontro. As atividades dos dias 18 e 19 serão abertas apenas aos participantes.

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Blog “Caso de Policia” 

Terça-feira 29 de Julho, o jornal EXTRA lança o blog “Caso de Polícia”. Criado para debater a segurança pública e a atuação da polícia, o blog será um espaço no Extra Online aberto para os leitores.

A página contará com os blogueiros Ana Paula Miranda, do Instituto Pereira Passos, Walter Barros, diretor do Departamento de Polícia Técnico Científica da Polícia Civil, e Paulo Cesar Amendola, criador do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar.

Para o delegado Walter Barros, a principal contribuição do blog será traduzir a linguagem técnica da polícia científica, acabando com mitos comuns na ficção.
- Não basta que a mídia veicule as informações. É necessário que as pessoas entendam aquilo que está sendo noticiado.

Para a doutora em Antropologia Ana Paula Miranda, será um espaço para debater o assunto “segurança pública” com a sociedade.
- Quero ver o que a população está pensando e debater para achar soluções.

Procurados, desaparecidos e flagrantes.
Uma das atrações do “Caso de Polícia” serão as seções “Procurados” e “Desaparecidos”. A sessão é feita a partir de um levantamento feito na base de dados da polícia. Da busca saiu uma lista de suspeitos com mandados de prisão. A base de “procurados” terá inicialmente cerca de 130 pessoas que são acusadas de crimes como tráfico de drogas, roubo, furto e outros tipos de crime. A idéia é contar com a ajuda da população através de denúncias sobre o paradeiros dos foragidos.

O mesmo acontecerá na seção de “Desaparecidos”. A partir de uma parceria com a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), crianças desaparecidas em todo o país serão cadastradas. O leitor poderá consultar e contribuir com informações.

Outros serviços como informações para tirar passaporte, telefones de delegacias e batalhões da Polícia Militar, também estarão no site.

Saiba, também, se o carro foi rebocado ou consta como roubado. Caso tenha sido levado, o blog explicará como fazer para recuperá-lo.

O “Caso de Polícia” também apostará na produção do leitor. Flagrantes de crimes, vídeos, fotos serão ser publicados instantaneamente no blog. A interatividade com o leitor será a marca do blog “Caso de Polícia”: 
 

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Os (as) Selecionados (as) para o Workshop “Liderança para o Desenvolvimento Institucional Policial: práticas e saberes policiais” são:

LISTA DE SELECIONADOS

Centro-oeste
1 - Deise Luci Belém de Andrade - Agente de polícia - PCDF
2 - Jaíza dos Santos Teixeira - Delegada - PCMS
Nordeste
3 - Cleise Delfino da Costa - Capitã - PMBA
4 - Verônica Azevedo - Delegada - PCPE
Norte
5 - Carlos Alfredo da Mota Pereira - Tenente-coronel - PMPA
6 - Eudinez Pinheiro Ferreira - Capitão - PMAC
Sudeste
7 - Geandersom Chrizóstomo Siqueira - Capitão - PMES
8 - Vitor Batista do Valle - Capitão - PMERJ
Sul
9 - Jeferson Valdir da Silva - Tenente - PMSC
10- Sergio Flores de Campos - Major - BMRS
Mérito
11- Angelo Vellasco - Inspetor - PCERJ
12- Cleber Ricardo Teixeira Muller - Perito Criminal - IGP-RS
13- Ronilson de Souza Luiz - Tenente - PMESP
14- Washington França da Silva - Tenente-coronel - PMPB

Como consta no EDITAL, foram selecionados 12 candidatos, respeitados os critérios regional e de mérito, considerado, esse último, pelos aspectos do projeto proposto e da inserção profissional do candidato.De forma adicional, em virtude da seleção de candidatos residentes no RJ, a Comissão Julgadora entendeu que existem recursos para convocar dois candidatos de outros estados que obtiveram destaque no processo geral de seleção e avaliação.Foram considerados os seguintes critérios para seleção dos candidatos (as):a) Ser policial superior e / ou oficial;b) Ser policial em situação ativa;c) Possuir entre 10 e 20 anos de serviço;d) Estar em níveis hierárquicos intermediários;

e) Possuir, do mínimo, 05 anos de serviço em atividades operacionais externas;

f) Ter exercido cargos ou funções operacionais de chefia e comando;

g) Apresentar um “estudo de caso” desenvolvido no exercício da profissão, que seja considerado como uma prática policial inovadora, reconhecido como relevante, tanto pela sociedade e/ou pela própria instituição;

h) apresentar bom currículo profissional.

Parabéns aos selecionados (as) e muito obrigado a todos que participaram deste processo.

Informamos que os selecionados (as) receberão comunicado oficial da Coordenação da Rede sobre aprovação para este edital.

Atenciosamente,

Comissão Julgadora

A comissão Julgadora é composta pelos seguintes membros:

Antonio Carlos Carballo Blanco – Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sociólogo (UERJ), Sócio fundador da Rede de Policiais e Sociedade Civil da América Latina e da Rede Brasileira de Policiais e Sociedade Civil – RPS/Brasil. Exerceu funções de chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ e foi o Idealizador do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE), sendo o seu primeiro Comandante.

Haydée Caruso - Doutoranda (2008) e Mestre (2004) em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999). Coordenadora Geral da Rede de Policiais e Sociedade Civil na América Latina. Tem experiência na área de Antropologia Urbana e do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança pública, espaço público, formação policial e cultura policial.

Jacqueline de Oliveira Muniz - Mestre em Antropologia Social (Museu Nacional/UFRJ) e Doutora em Ciência Política (IUPERJ). Diretora científica do IBCC – Instituto Brasileiro de Combate ao Crime, professora adjunta do Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes – UCAM/Rio de Janeiro, Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Criminal e Segurança Pública (UCAM – DNGP/CNPq), Membro do Grupo de Estudos Estratégicos (GEE – DNGP/CNPq) e Sócia fundadora da Rede de Policiais e Sociedade Civil da América Latina e da Rede Brasileira de Policiais e Sociedade Civil – RPS/Brasil. Exerceu as funções de diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública – SENASP/Ministério da Justiça (2003); Coordenadora Setorial de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos (2002) e Diretora da Secretaria de Segurança Pública (1999) no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Renato Sérgio de Lima - Possui graduação em Ciências Sociais (1995), mestrado (2000) e doutorado em Sociologia (2005) pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Chefe da Divisão de Estudos Socioeconômicos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE. Editor da Revista Brasileira de Segurança Pública. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Crime, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança pública, estatísticas criminais, indicadores de violência, e sistema de justiça criminal e violência e criminalidade.

Abaixo, calendário do processo seletivo: